Educação e formação
Grupos de Trabalho da FALP
Grupo Especial de Jovens Advogados (GEJA)
Miguel Luís José (Moçambique) Presidente
Sérgio Veiga Monteiro (Cabo Verde)
Primeiro Vice-Presidente
Bruna Alves de Souza (Brasil) Segunda Vice-Presidente
Hugo Teixeira (Portugal) Conselheiro designado
Os jovens do presente são os líderes do futuro.
Com esta ideia em mente, a FALP criou o Grupo Especial de Jovens Advogados (GEJA).
O GEJA pretende atrair advogados jovens, no início de carreira, que queiram envolver-se no aprofundamento e debate de questões ligadas à Justiça, ao acesso dos jovens à profissão e aos desafios do exercício da profissão de advogado com colegas de outras jurisdições de língua portuguesa.
Cientes da importância da formação, o GEJA pretende contribuir para o desenvolvimento profissional dos jovens advogados, designadamente através de criação de uma bolsa de estágios para jovens advogados entre as diversas jurisdições de língua portuguesa.
O GEJA espera igualmente contribuir para o fortalecimento da posição dos advogados de língua portuguesa no panorama internacional com a participação e envolvimento ativo dos jovens advogados interessados.
Grupo de Trabalho de Dados Pessoais e Boas Práticas
Paula Marcilio Tonani de Carvalho (Brasil)
Presidente
Hernâni Oliveira Soares (Cabo Verde)
Primeiro Vice-Presidente
Nádia da Costa Ribeiro (Angola e Portugal)
Segunda Vice-Presidente
O Grupo de Trabalho de Proteção de Dados e Boas Práticas da FALP reúne profissionais preocupados com a adoção de boas práticas atinentes à proteção de dados online e offline
A abordagem à proteção de dados online e offline abrange profissionais que militam na área jurídica dos diversos países que falam a língua portuguesa, como também nas mais diversas empresas que fazem negócios com as jurisdições representadas na FALP.
Para tanto, os diversos profissionais que compõe o Grupo de Trabalho procuram promover a discussão e troca de aprendizagens e de conhecimento entre si, sobre as questões jurídicas relevantes que impactam o dia a dia de todos os países
Nesse sentido, os seus membros colaboram ativamente na pesquisa e aprimoramento, seja por meio de eventos com convidados de renome na área, como também de publicações.
Grupo de Trabalho de Direito do Petróleo e Energia
Alexandre Scherman Rocha (Brasil)
Presidente
Primeiro Vice-Presidente
José Luís Moreira da Silva (Moçambique)
Segundo Vice-Presidente
O Grupo de Trabalho de Direito do Petróleo e da Energia (GTDPE) reúne profissionais dedicados e apaixonados pelo estudo e análise das complexidades legais que envolvem a indústria do petróleo
Composto por especialistas renomados e entusiastas da área, o GTDPE busca promover um ambiente de discussão e aprendizado sobre as questões jurídicas que impactam esse setor vital da economia de todos os países Nossos membros colaboram ativamente na pesquisa, compartilhando conhecimentos e insights valiosos por meio de eventos, seminários e publicações
Ao explorar temas como regulamentação, contratos, questões ambientais, conteúdo local na indústria do petróleo, royalties e muito mais, o GTDPE desempenha um papel fundamental em manter os profissionais do direito do petróleo atualizados e preparados para os desafios em constante evolução
Junte- se a nós enquanto exploramos as fronteiras do direito do petróleo e contribuímos para o avanço contínuo desse setor vital.
Grupo de Trabalho de Direito de Família e Sucessões
Presidente
Primeira Vice-Presidente
António Gonçalves (Cabo Verde)
Segundo Vice-Presidente
A realidade multicultural das jurisdições lusófonas é uma característica intrínseca à sua existência.
Em consequência, da forte presença de migrantes lusófonos nas várias jurisdições de língua portuguesa que se reflete na existência de “famílias multinacionais”, abre-se um espaço de frutuoso intercâmbio na área de Direito da Família e Sucessões.
Com isto em mente, o Grupo de Trabalho de Família e Sucessões da FALP dedica-se especialmente ao estudo destes ramos jurídicos, através de um método de direito comparado, na busca de um aprofundar das soluções jurídicas oferecidas nas várias jurisdições.
Garantir um conhecimento aprofundado e uma troca de experiência das realidade legislativas das várias jurisdições de língua portuguesa é o primeiro passo no sentido de um acompanhamento jurídico cada vez mais ágil, pragmático e especializado.
No sentido de dar resposta a esta necessidade emergente de um mundo cada vez mais global, o Grupo de Trabalho de Família e Sucessões da FALP focar-se-á em promover projetos que estimulem o intercâmbio de conhecimentos sobre estas áreas do Direito, bem como o debate de tem
Grupo de Trabalho de Direito Laboral
João Agostinho Monteiro Trindade (Brasil)
Presidente
Primeiro Vice-Presidente
Segunda Vice-Presidente
O Grupo de Trabalho de Direito Laboral visa alargar o conhecimento de seus participantes com abordagens contemporâneas de modo a aprimorar o intercâmbio e evolução do estudo da matéria nas jurisdições de Língua Portuguesa.
Os desafios de cada jurisdição, a troca de experiências e as práticas no âmbito laboral, a ser compartilhada nas discussões do Grupo, visam dinamizar e humanizar o desenvolvimento das relações e práticas existentes na seara trabalhista, com intuito de aprimoramento profissional e social.
No mundo cada vez mais conectado, nosso desafio será difundir o conhecimento e enriquecer o debate contínuo sobre as questões atinentes ao tema, sempre com o objetivo de enriquecer a qualidade do conhecimento dos profissionais de todas as nossas jurisdições.
Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual
Gonçalo Gil Barreiros (Portugal)
Presidente
Sandra Volasco Carvalho (Brasil)
Primeira Vice-Presidente
Segundo Vice-Presidente
O Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual (PI) foi criado em resposta à necessidade de constituir um grupo dedicado a uma área cada vez mais relevante no mundo atual, a PI. Muitos advogados, incluindo vários membros da FALP, já atuam nessa área, sendo indispensável o seu contributo para o avanço deste campo.
Sendo uma área do direito em franca expansão, especialmente no contexto do digital e das novas tecnologias, revela-se essencial para promover oportunidades de intercâmbio e a troca recíproca de experiências profissionais entre advogados de jurisdições de língua oficial portuguesa. Nesse sentido, é fundamental que a FALP se posicione na linha da frente na promoção e realização de diversas atividades, como a investigação, educação e formação, em uma área que representa um desafio significativo para os advogados na defesa dos princípios do Estado de Direito.
Os objetivos a serem alcançados pelo Grupo de Trabalho incluem o desenvolvimento desta área jurídica e a promoção de oportunidades dentro dela, entre colegas de diferentes jurisdições em que a FALP atua. Além disso, é importante acompanhar as constantes evoluções técnicas e legislativas, como o impacto da "explosão" da Inteligência Artificial, que transforma de forma significativa o papel dos advogados.