São Tomé e Príncipe
A República Democrática de São Tomé e Príncipe é constituída por duas ilhas, a ilha de São Tomé e a ilha do Príncipe, e alguns ilhéus menores. Fica situada no golfo da Guiné, a cerca de 250 km da costa noroeste do Gabão.
A capital do país é a cidade de São Tomé, e as duas ilhas distam 140kms entre si. Pelo ilhéu das Rolas, muito próximo a sul de São Tomé, passa a linha do equador.
São Tomé e Príncipe tem cerca de 223,107 habitantes.
No Índice de Percepção da Corrupção (“CPI”) da Transparency International de 2021, são classificados 180 países e territórios pelos seus níveis de corrupção do sector público, de acordo com peritos e executivos de negócios.
De acordo com o CPI 2021, São Tomé ocupa a posição 66 (entre 180 países) com uma pontuação de 45 (num máximo de 100).
Para se exercer a profissão de advogado é necessária a inscrição na Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe.
Atentando à dispersão geográfica e número de jurisdições de língua portuguesa e por outro, à necessidade de expandir o seu crescimento, a FALP criou órgãos locais de representação nas diversas jurisdições. Os objetivos dos Representantes Locais são, entre outros, assegurar ligação entre a FALP e os membros na jurisdição, representar a FALP quando necessário e contribuir para o crescimento da FALP na jurisdição.
Documentos
relevantes
Websites úteis
Disponibilizamos websites úteis para encontrar informação jurídica relevante.
