Observatório do Estado de Direito
Pela defesa do Estado de Direito.
Observatório terá por missão promover o Estado de Direito através do estudo, divulgação e recomendação das melhores práticas nesse domínio, assim como a recolha, investigação e tratamento de informação sobre violações do Estado de Direito.
O Observatório quer igualmente sensibilizar os cidadãos e outras partes interessadas para as medidas necessárias à reposição e fortalecimento do Estado de Direito, tanto no plano nacional como no internacional.
Equipa de coordenação
Presidente, Eduardo Vera-Cruz Pinto
Primeiro Vice-presidente, Agostinho Pereira de Miranda
Segunda Vice-presidente, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
Atividades do Observatório
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Manifestação de apreensão e repúdio: violência escolar no Brasil.
Comunicado no seguimento da violência escolar que se tem verificado entre março e abril de 2023.
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Manifestação de apreensão e repúdio: Violência no Brasil.
Comunicado no seguimento da violência que marcou o início de 2023.
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Manifestação de repúdio: Conselho geral da Ordem dos Advogados
Comunicado no seguimento da decisão do Conselho Geral da Ordem dos Advogados
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Manifestação de condolências: Família e amigos do Dr. Elvino Dias
Comunicado no seguimento do assassinato do advogado Elvino Dias
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Manifestação de repúdio pelas violações de Direitos Humanos em Moçambique
Comunicado no seguimento dos homicídios ilegais no país
Apresente a sua denúncia.
O Observatório do Estado de Direito terá como função primordial a análise, seguimento, divulgação, tomada de posição e eventual intervenção quando estiverem em causa os princípios do Estado de Direito.
Para tal, contamos com os cidadãos das jurisdições de língua portuguesa nos façam chegar denuncias de eventuais violações.