CPLP | Ambientes digitais

O ato de assinatura da Carta da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) de Direitos e Princípios em Ambientes Digitais decorreu a 19 de julho de 2024, em São Tomé, em cerimónia realizada à margem do XXIX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP.

Esta Carta da CPLP de Direitos e Princípios em Ambientes Digitais "para além da componente social contribuirá para promover a cooperação na obtenção de apoio para o desenvolvimento e a transformação digital da CPLP, de forma ética, sustentável e resiliente, e para a edificação de uma Sociedade da Informação (SI) centrada na pessoa, justa, equitativa, inclusiva e segura.

A presente Carta, cujo caráter é declarativo e não vinculativo, será oportunamente revista e atualizada, para adequá-la a novas realidades no âmbito dos Estados-Membros da CPLP, sob enfoque próprio e coerente com os nossos valores, culturas e tradições”, refere o documento.